Se você está comprando um produto vendido pela Hotmart, é importante entender quais são os impostos que podem incidir sobre a sua compra.
Argentina
Seguindo a nova lista da AFIP (Receita Federal Argentina), as compras feitas de domicílios argentinos em sites estrangeiros a partir de 01 de dezembro de 2021 poderão ter os seguintes impostos acrescidos:
- 8% de Impuesto PAIS (Impuesto para una Argentina Inclusiva y Solidaria);
21% de IVA (Impuesto al Valor Agregado); - 45% de Impuesto a las Ganancias;
- Impuesto sobre los Ingresos Brutos (IIBB) que pode ter valor variável de acordo com cada província. Confira aqui o valor aplicado à sua província.
Importante: o preço que você vê na página de pagamento de um produto não inclui o imposto. Você verá esta quantia na sua fatura do cartão e, em caso de reembolso, somente o valor do produto será devolvido - sendo o valor do imposto retido pelo governo.
Austrália
Compras feitas de domicílios da Austrália por pessoas físicas em sites estrangeiros terão 10% de imposto. Compras realizadas por empresas, quando informado um Australian business number (ABN) válido e com registro ativo para GST, são isentas do imposto.
O preço que você vê na página de pagamento de um produto já inclui o imposto.
O que é o GST (Goods and Services Tax)?
O GST é um imposto federal da Austrália e deve ser recolhido sem exceção de formato de produto, segmento, método de pagamento, moeda, etc., sempre que a compra for realizada por uma pessoa que esteja localizada no país. A determinação da localização é feita de forma automática pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.
Nova Zelândia
Desde maio de 2022, a Hotmart passou a coletar o GST, um imposto federal da Nova Zelândia e deve ser recolhido sempre que a compra for realizada por uma pessoa que esteja localizada no país.
A alíquota é de 15% para cada venda realizada. Se a compra for feita por empresas, será possível inserir um número IRD válido (número de identificação fiscal do local) e a data de início para ter a isenção da cobrança
Canadá (Québec)
Seguindo as leis fiscais locais, a partir de maio de 2021, a Hotmart passou a coletar o imposto QST (Québec Sales Tax) em vendas realizadas a pessoas compradoras de Quebec, no Canadá.
O imposto será recolhido em todas as vendas feitas a pessoas físicas com uma alíquota de 9,975%. Para compras realizadas por empresas, será possível inserir um QST number válido e assim ter isenção da cobrança pelo mecanismo de reverse charge.
O QST é um imposto da província do Quebec e deve ser recolhido sem exceção de formato de produto, segmento, método de pagamento, moeda, etc, sempre que a compra for realizada por uma pessoa que esteja localizada nesta província. A determinação da localização é feita de forma automática pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.
Canadá (Saskatchewan)
O PST é um imposto sobre vendas no valor de 6% que se aplica a bens e serviços tributáveis consumidos ou usados em Saskatchewan.
O imposto é recolhido em todas as vendas feitas dentro da província de Saskatchewan para pessoas físicas. E para compras realizadas por empresas, será possível inserir um PST ID, que é um documento de 7 dígitos numéricos (PST-SK number) que após validado, poderá resultar na isenção da cobrança
Obs: O preço que é mostrado na página de pagamento de um produto já inclui o imposto.
Planos de assinatura e outros pagamentos recorrentes contratados por pessoas de Saskatchewan, antes do início da coleta do imposto, também passarão a ser tributados.
- A partir da data de início da coleta do PST, as cobranças recorrentes terão além do imposto federal, o acréscimo de 6% embutido no valor do produto.
Estados Unidos
(Connecticut , Nova Jersey e Texas)
Segundo as leis fiscais locais dos Estados unidos, sempre que um comprador adquirir um produto dos seguintes estados, ele pagará os respectivos impostos sobre o valor da compra:
Connecticut: 6.350%
Nova Jersey: 6.625%
Texas: 6.250%
Quando o comprador acessar a página de pagamento da Hotmart, nosso sistema identifica automaticamente sua localização, caso sua origem seja um dos 3 estados citados acima, os impostos serão aplicados ao preço final do produto .
Chile
Seguindo as leis fiscais locais, a partir do dia 10 de agosto de 2021 a Hotmart passou a coletar o imposto IVA (Imposto ao Valor Agregado) em vendas realizadas a pessoas compradoras do Chile.
Compras feitas de domicílios do Chile por pessoas físicas em sites estrangeiros terão 19% de imposto. Compras realizadas por empresas, quando informado um RUT válido, são isentas do imposto.
O IVA é um imposto federal do Chile e deve ser recolhido sempre que a compra for realizada por uma pessoa que esteja localizada no país. A determinação da localização é feita de forma automática pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.
O preço que você vê na página de pagamento de um produto já inclui o imposto.
México
Compras feitas de domicílios mexicanos em sites estrangeiros terão 16% de imposto, conforme a lei do Impuesto al Valor Agregado (IVA), que entrou em vigor no dia 1 de Junho de 2020.
O preço que você vê na página de pagamento de um produto já inclui o imposto.
União Europeia
Compras feitas de domicílios da União Europeia em sites estrangeiros terão porcentagens de imposto. O valor pode variar de país para país, pois cada um fixa suas próprias taxas.
O preço que aparece na página de pagamento para o cliente já inclui o VAT, um imposto padrão que incide sobre bens/serviços adotado por todos os países membros da União Europeia.
Reino Unido
Compras feitas de domicílios da Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte em sites estrangeiros terão 20% de imposto.
O preço que você vê na página de pagamento de um produto já inclui o imposto.